Clique aqui e veja as últimas notícias!

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Deputados aprovam comércio de alimentos em restaurantes como atividade essencial

Assembleia Legislativa voltou hoje do recesso parlamentar, ainda com sessão remota
03/08/2021 13:00 - Glaucea Vaccari


Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovaram, em primeira votação, projeto de lei que reconhece o comércio de alimentos em restaurantes como atividade essencial.

Conforme a proposta, de autoria do deputado Capitão Contar (PSL), os restaurantes em geral são essenciais à população em tempos de crises ocasionadas por doenças contagiosas, como é o caso da Covid-19.

Isso significa que, caso seja decretado um lockdown ou demais medidas restritivas que impliquem no fechamento de algumas atividades, os restaurantes poderão continuar abertos.

Até o último decreto deste tipo, a autorização para funcionamento deste segmento era apenas pela modalidade delivery, sem atendimento presencial a clientes.

Últimas notícias